Parceria público-privada poderá ser utilizada no Rio de Janeiro, por Felipe Montoro Jens

A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro estuda a implantação de uma possível parceria público-privada (PPP) destinada a sanar questões relacionadas à educação no município. Caso isso de fato ocorra, os alunos matriculados em escolas de ensino infantil serão beneficiados, uma vez que o governo possui o objetivo de contar com a iniciativa privada para a manutenção de equipamentos de cunho educacional que serão construídos em diversas unidades escolares. Além disso, há a previsão de que novas vagas sejam criadas em creches até o ano de 2020, reporta o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

De acordo com o posicionamento dos responsáveis pela vinda da PPP para a capital fluminense, centros voltados ao ensino pré-escolar também farão parte dos serviços englobados pela empresa escolhida. O Banco Mundial está à frente das negociações por meio da consultoria do Internacional Finance Corporation, uma instituição incumbida de organizar o planejamento de projetos dessa natureza em diversos locais do mundo. Felipe Montoro Jens ainda informa que, no Brasil, contudo, um modelo semelhante do que se deseja realizar no Rio de Janeiro já foi concluído no estado de Minas Gerais no ano de 2012.

O projeto de operar melhorias por intermédio de uma PPP, no entanto, não é recente. Conforme o planejamento da atual gestão, desde o início de sua atuação já existia a intenção de se adotar esse tipo de administração conjunta, algo que tem ganhado força nos últimos meses. Assim que as negociações com a iniciativa privada forem concluídas, salienta Felipe Montoro Jens acredita que que a parceria comece a funcionar de maneira que a prefeitura continue com a responsabilidade sobre as questões pedagógicas, ao passo que a outra parte responda pelos serviços administrativos e de manutenção.

Nos países de maior índice de desenvolvimento humano onde atua, o IFC (Internacional Finance Corporation) é lembrado como o principal responsável por expansões de serviços governamentais com o auxílio de outras empresas. No site institucional do grupo, há o lema de que a experiência de seus profissionais ao redor de todo o mundo é empregada juntamente com o conhecimento especializado para que os parceiros consigam atravessar desafios dos mais variados tipos, tais como operacionais e financeiros, destaca o especialista em Projetos de Infraestrutura.

Em decorrência do desempenho que o IFC alcançou em outros países, seus serviços foram também contratados pela prefeitura do Rio de Janeiro para que haja auxílio no processo de estudo destinado a analisar a viabilidade de uma futura PPP que atue na área de iluminação pública da cidade. Felipe Montoro Jens reporta que para que isso acontecesse, houve a celebração de um contrato onde foram investidos cerca de 2,1 milhões de reais.

Criada no ano de 2004 através da lei 11.079, a parceria público-privada tem sido uma forma dos governantes solucionarem demandas sociais em meio à escassez de recursos financeiros. No funcionamento da PPP há uma espécie de divisão de tarefas, onde a parte privada fica incumbida de prestar serviços de acordo com sua experiência no mercado onde atua. Já a parte pública, controla as questões estratégicas das ações realizadas, noticia Felipe Montoro Jens.

 

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